Ministerio Publico acusa agente de homicídio agravado

O jovem Hélder Delgado, 19 anos, morreu depois de ter sido detido dentro da casa de um agente da Polícia Nacional, no passado mês de Março.

O Ministério Público (MP) imputou um crime de homicídio agravado ao agente da Polícia Nacional – “Manu” – suspeito da morte do jovem Hélder Delgado na esquadra de Achada de Santo António, Praia, em Março deste ano.

Em comunicado o MP fez saber que depois de realizadas “todas as diligências úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação”, o Ministério Público requereu o “julgamento em tribunal singular” do referido agente da Polícia Nacional, que está em prisão preventiva desde Maio.

“Ao arguido, agente da Polícia Nacional, foram imputados um crime de homicídio agravado […] em concurso real efectivo com um crime de armas, todos na sua forma consumada e, este último, atendendo ao instrumento utilizado para o cometimento daquele crime”, refere o comunicado publicado no site da Procuradoria-Geral da República.

Recorde-se que, Hélder Delgado foi detido em circunstâncias envoltas em contradições, com os familiares a acusarem o agente de agressões fatais, que levam à morte ainda dentro da esquadra.

Entretanto a Polícia Nacional indicou que o jovem morreu por choque hipoglicémico e no hospital, para onde foi transferido após sentir-se mal na esquadra. O auto de transladação de cadáver, assinado pelo então delegado de saúde da Praia, indica que, além de choque hipoglicémico, o rapaz foi vítima de poli-traumatismo.

Já o boletim de óbito da Conservatória do Registo Civil da Praia aponta que o local do falecimento foi a esquadra policial.Por seu turno, disse na altura o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, que um inquérito concluiu que o agente deteve o jovem em flagrante delito a roubar em sua casa e os dois entraram em confronto físico, tendo o agente atingindo-o com um pedaço de pau, alegadamente por este se encontrava armado com uma faca. 

Depois de imobilizado e algemado, prosseguiu Rocha, o jovem foi transportado à esquadra, onde passou a noite, tendo sido conduzido na manhã seguinte ao hospital inanimado, onde acabaria por falecer mais de 10 horas após ser detido.

O ministro avançou ainda que três indivíduos que se encontravam detidos na mesma cela de Hélder relataram que durante a noite, por várias vezes solicitaram auxílio do pessoal policial de serviço, porque o falecido estava em más condições, mas “não lhe foi dada a devida assistência”.