PGR aponta cooperação como principal desafio

Simbolo da Justiça

Peritos do Brasil e da ONUDC partilham experiências com magistrados e polícias cabo-verdianos na investigação de crimes económicos e abuso de poder.

O Procurador-Geral da República (PGR), Óscar Tavares, aponta a demora na obtenção de documentos e informações, nomeadamente através da cooperação judiciária internacional, como um dos principais desafios da investigação aos crimes económicos e à corrupção em Cabo Verde.

“O principal desafio que temos é a cooperação de outras entidades. Muitas vezes, atrasos substanciais em processos dependem de informações que temos que pedir a outras instituições, que nem sempre são facultadas a tempo e acabam por obrigar a que tenhamos permanentemente que reprogramar e reponderar a estratégia da investigação”, disse Óscar Tavares, citado pela Lusa.

O PGR falava, terça-feira, 27, aos jornalistas, na Cidade da Praia, no âmbito da realização de uma formação sobre investigação de crimes económicos e abuso de poder em que participaram magistrados do Ministério Público e elementos das várias polícias.

Para Óscar Tavares, sem “um conjunto de documentos e informações essenciais não se consegue traçar a melhor estratégia” de investigação”.

Óscar Tavares assinalou, por outro lado, que há “mecanismos de cooperação judiciária internacional que pressupõem actos de soberania de outros Estados” e que as solicitações nem sempre são respondidas de forma a permitir “concluir as investigações no tempo expectável”.

A investigação que decorre desde 2015, em Cabo Verde ao empresário português José Veiga, e sobre a qual o PGR recusou falar, é um dos casos em que estão em investigação suspeitas de crime seconómicos, nomeadamentes lavagem de capitais.

Questionado sobre a influência da falta de meios do Ministério Público no prolongar das investigações, Tavares considerou que “é possível obter resultados, mesmo num contexto em que os meios são insuficientes”.

Na acção de formação, participaram peritos do Brasil e da ONUDC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), que partilharam experiências com os magistrados e polícias cabo-verdianos.